Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioda CF, bem como na Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoPrévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazomanifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrescrição de drogasÉ possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasDesta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinodos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode resultar em intervenção federal (art. 34, VII, “e", da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquinários1...192021...130
