Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoExceções ao contraditório prévioconcretização de direitos e garantias fundamentais.Neste contexto, e por suas amplas ramificações e ligações com outros princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoBens da uniãoas fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial proteção (art. 225, CF...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoOrigem Históricade defesa do consumidor, resultando na criação de leis específicas para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoOrganização político-administrativamanifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica, por meio de representantes no Senado Federal: é a casa...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoÓrgãos do ministério públicoMinistério Público da União é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, de 20 de maio de 1993 (LC 75).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoProcesso cooperativode armas e de oportunidades de falas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPrincípios das relações internacionaisproteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...130131132133134
