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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoTarifas

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoEspecialidade

    Pública, a especialidade garante, portanto, que a criação de novas entidades deve sempre encontrar respaldo em lei específica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoCaducidade

    falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato discricionário do Poder Concedente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEncampação

    da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPráticas Comerciais

    ou apelo a sentimentos de medo ou superstição.Também merecem destaque as práticas abusivas tipificadas no art. 39 do CDC...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoGrupo econômico

    trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico