“Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoTarifas
ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoEspecialidade
Pública, a especialidade garante, portanto, que a criação de novas entidades deve sempre encontrar respaldo em lei específica...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoCaducidade
falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato discricionário do Poder Concedente...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoNegócios jurídicos
correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoEncampação
da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPráticas Comerciais
ou apelo a sentimentos de medo ou superstição.Também merecem destaque as práticas abusivas tipificadas no art. 39 do CDC...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoGrupo econômico
trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico