Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoSubsídiosa garantia da irredutibilidade de subsídios é fundamental ao reforço da imparcialidade dos juízes, desembargadores e ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoInquisitivogarantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoHomicídio doloso qualificadotóxica é um meio cruel.- Tortura: é um meio cruel.- Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoDiretrizescarências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoFunção da publicidadee de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoSistemas processuaisOs três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...Processo PenalSistemas processuaisConceitoAssistência socialSuas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...102103104...130
