“Obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STJ965 de 11/04/2018
Jurisprudência STJ 965 de 11 de Abril de 2018...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
Jurisprudência - STJ699 de 01/08/2019
Jurisprudência STJ 699 de 01 de Agosto de 2019...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
Jurisprudência - STJ106 de 04/05/2018
Jurisprudência STJ 106 de 04 de Maio de 2018...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
Súmula Anotada - STJ449 de 21/06/2010
**Enunciado** A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora. (Súmula n. 449, Corte Especial, julgado em 2/6/2010, DJe de 21/6/2010.) **Excerto dos Precedentes Originários...
- Civil
- Direito das Coisas
- Condomínio
Súmula Anotada - STJ84 de 02/07/1993
**Enunciado** É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. (Súmula n. 84, Corte Especial, julgado em 18/6/1993, DJ de 2/7/1993, p...
- Civil
- Direito das Coisas
- Posse
Súmula Anotada - STJ478 de 19/06/2012
hipotecário, inevitavelmente depreciado se a garantia perder parte do seu valor; pagamento preferencial, nesse contexto, das...
- Civil
- Direito das Coisas
- Condomínio
Súmula Anotada - STJ11 de 01/10/1990
Enunciado A presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel. (Súmula 11, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/09/1990, DJ 01/10/1990, p. 10459) Excerto dos Precedentes Or...
- Civil
- Direito das Coisas
- Posse
Súmula - STF237 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 113.
- Civil
- Direito das Coisas
- Posse