Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em ConceitosConceitoAjuda de Custoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoRequerimentoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoBeneficiáriosRGPS desde o início de suas atividades laborais.- Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapúblico pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo procedimento licitatório (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCritériosparticular vencedor se dá de acordo com as regras do edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoOrdem econômica e financeiraredução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.Assim é que, para...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosÉ caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialseria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...353637...44
