JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação de vontade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    requeridos pelo servidor, observadas as possibilidades legalmente previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para além das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza que a relação de trabalho, em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoVacância

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância