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Obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    A seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com proteção normativa desde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Toda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoEquiparado a empregador

    a maior parte das normas reguladoras do contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDano qualificado

    expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoGrupo econômico

    empresas dele integrantes (art. 2º, § 3º, CLT).”...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregador

    o empreendimento e das manobras fraudulentas que visem a impedir a aplicação da lei trabalhista.

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    • Partes
    • Empregador