Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em ConceitosConceitoInternet das coisasConteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoRegime jurídico dos militaresJá a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPossíveis medidas coercitivasprovidências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaMeirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoValor das anotaçõesservindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoLegitimidade das PartesA propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados. Como regra, nas Ações Penais...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoHipóteses, procedimento e prazoáreas por ele abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 136, § 1º, da CF/1988.Decretado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...141516...44
