“Obrigações complexas” em Conceitos
- ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
- ConceitoEmissão da carteira
plena ciência das cláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
O Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoFornecimento
empregado manusear objetos quentes) ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoNormas fundamentais
Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoSem justa causa
simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias