Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações complexas” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioPensando em um conceito que explique o que é e o que pretende a seguridade social, é seguro dizer tratar-se essa de um complexo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEquipamento de proteção individualempregado que manusear objetos quentes) ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoAtualização do valor das multasrobusto de normas atinentes ao tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoO empregado tripulanteque trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por vezes envolve uma logística bastante complexa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoConcessãoAtualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoCom justa causasimples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoao período aquisitivo incompleto também são devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoDano estéticodano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causando “aleijão”, repugnância, desgosto ou complexo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...192021...24
