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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito mais complexa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoCompetências

    Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho, individuais ou coletivas, conta esta com complexa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por vezes envolve uma logística bastante complexa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma extensa e complexa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    da ditadura e o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    A atual e complexa estrutura da seguridade social encontra guarida no texto constitucional, e prevê três áreas focais de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo, como também a uma rede de competências bastante complexas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal