“Obrigações Divisíveis e Indivisíveis” em Conceitos

ConceitoPrazos específicos no CDC
proteção, segurança jurídica e equidade.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos