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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de leasing.- Acessórios - sua existência pressupõe a existência de um negócio jurídico principal.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoContraditório substancial

    realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    No caso da CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEmpregado rural

    que o principal elemento caracterizador do labor rural é o tipo de atividade desempenhada.Nesse sentido, veja-se a lição...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural