“Obrigação principal e acessória” em Conceitos
- ConceitoDocumentação do empregado
Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direito do Trabalho repousa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoOrdem legal de imputação
pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros incidentes sobre a dívida para, só então, saldar o capital (principal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoPublicidade
função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoTeoria geral das obrigações
por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma estabelecida pelo Código Civil...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoFato ilícito típico
ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoDever de auxílio
do processo que muda por completo a visão formalista e utilitarista dos autos.A principal justificativa por detrás deste...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio