“Obrigação principal e acessória” em Conceitos
- ConceitoCredor
denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRegras gerais
Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
O credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
- ConceitoConfusão
CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoRequisitos
devem ser os mesmos da obrigação originária.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoObrigatoriedade
O princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade