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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar as suas condições objetivas.O dever de pagar presume a existência de uma obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    além de pretender tornar conhecidas dos litigantes todas as regras e etapas da ação, tem por principal escopo assegurar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível, o que impõe a obrigação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se, pois, que a principal pretensão da igualdade processual é, portanto, assegurar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito constitucional processual

    consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma explícita a Constituição Federal como sua principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual