“Obrigação de restituir” em Conceitos

ConceitoAposentadoria especial
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoAuxílio-reclusão
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoSalário-família
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoPrincípios e objetivos
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoSalário-maternidade
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoReceitas de outras fontes
de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoExcludentes de ilicitude
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas