“Obrigação de restituir” em Conceitos

ConceitoPresunção
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoReceptação de animal
de produção.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
ou em parte, de coisa imóvel alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoSalário mínimo
seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal