Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Obrigação de não fazer” em DecisõesSúmula - TST203 de 21/11/2003#### Gratificação por tempo de serviço.TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - TST231 de 21/11/2003#### Quadro de Carreira. Homologação pelo Conselho Nacional de Política Salarial.TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoSúmula - TST202 de 21/11/2003#### Gratificação por tempo de serviço.TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - TST264 de 21/11/200319, 20 e 21.11.2003*) A remuneração do serviço suplementar é composta pelo valor da hora normal, integrado por parcelas de...TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - TST240 de 21/11/2003por tempo de serviço integra o cálculo da gratificação prevista no art. 224, § 2º, da CLT. #### Precedentes - **RR 4879...TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - TST24 de 21/11/2003Raymundo de Souza Moura *DJ 06.03.1969 – Decisão unânime* - **RR 1794/1967**, 2ªT Ac. 1697/1967 – Min.TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - TST348 de 21/11/2003Concessão na Fluência da Garantia de Emprego.TrabalhistaNormas Especiais De Tutela do TrabalhoSúmula - STF588 de 15/12/1976**Enunciado** O imposto sobre serviços não incide sobre os depósitos, as comissões e taxas de desconto, cobrados pelos...TributárioImpostos de Competência da União Federal1...202122...1250
