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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    A nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContraditório

    de igualdade, e que o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Nacional de Justiça (CNJ) e determinou ser este parte integrante do Poder Judiciário, ainda que não lhe tenha sido atribuído...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoContribuições sociais

    de contribuição que não se prestam a essa finalidade.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    jurídica competia à Consultoria-Geral da República (Decreto nº 92.889/1986 e Decreto nº 93.237/1986, ambos já revogados).Fazem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoDireitos políticos

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoFérias

    No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias