Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoMinistério públicomelhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoSistema inquisitórioNeste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoJustiça federalnão foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoServiço militarart. 85, da Lei 8112/90, fica assegurado o direito de licença – não remunerada ao servidor público convocado para o serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEficácia dos direitos fundamentaisda sociedade política, expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicos1...117118119...153
