Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosOu seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdireito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoComposiçãodo STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoSubstituiçãosubstituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCaducidadeComo é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...112113114...156