Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPrincípios processuais penaisde problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoArquivamentoarquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade policial não...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoObjetivos da assistência socialV - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoServiço público em sentido estritofunções administrativas e, portanto, são responsáveis apenas pela execução de políticas públicas e não pela sua elaboração...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDiáriaso cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoLicençasCumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...112113114...153
