JurisHand AI Logo

Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Não há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoPrevidência social

    a fim de torná-lo mais racional e igualitário, porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEstabilidade

    não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoDescentralização

    administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho