Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDescentralizaçãoadministrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoEducação, cultura e desportodireitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoJustiça militarMilitar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeDireito, não é um conceito estanque e segue em transformação, admitindo-se não só a sua ramificação no princípio da judicialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoNegócio jurídico nuloNão sendo possível, serão indenizadas com o equivalente.Em nosso ordenamento jurídico, a declaração de nulidade do negócio...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDefensoria públicaImportante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoServiços públicos originários e derivadosOu seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...109110111...153
