Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoDano materialSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano estéticoAssim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoCausas de aumento de penaO rol de locais que redundam no aumento da pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoOferecimento eventual de drogasNão preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoTráfico minoradoCritica a doutrina a adoção de tais critérios, uma vez que, em relação ao primeiro e ao segundo, não há objetividade na verificação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...567...153
