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Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações

    à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    fisicamente e juridicamente.- Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    sobre o processo, tem-se que este não é mais um instrumento em busca de uma tutela jurisdicional pura e simples.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAdicional de Férias

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Não há como se falar em contraditório substancial se entre as partes Não houver uma paridade, uma isonomia processual que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPenalidades

    a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz