Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoSujeito capaz e legítimoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoRegras geraisde qualquer dos atributos da obrigação sub-rogada.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObrigações híbridas ou propter rem1.315).- obrigação de o dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor (CC, 1.234).- obrigação de dar caução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoAuxílio-doençade origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoOmissão de socorroSe não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...535455...83