Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoTerceiro interessadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoInfanticídioEmbora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoAmpla defesa e contraditóriofalar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade de realmente influenciar no curso da lide...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAcepção e alcanceEm verdade, seu intuito é justamente o de evitar que processo siga seu curso às escuras de uma das partes, instaurando-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadetraduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...969798...124
