“Obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoConstitucional
Todavia, para melhor organização, seu estudo e realização pode se dar de forma fracionada, observados critérios de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos para o campo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
Isto posto, tem-se que a finalidade precípua da Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade