Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesA fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoConstituição e poder constitucionalresultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoAdvocacia públicaforma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoExtinção da Concessãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoEstabilidadeNos termos, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoCritériosagentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialbases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...120121122123124
