Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPoder judiciáriopartes de forma definitiva.Dentro do sistema da separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoPolítica Tarifária(DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos, fica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialbases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoEstabilidadeNos termos, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCritériosagentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...117118119120121
