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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    garantia de direitos fundamentais essenciais (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    a atuação do ocupante de um cargo público possa se dar de forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Isto é, o julgamento parte da premissa de que o réu é inocente, até que se revele o contrário.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Destaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoEstados

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados