Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoEducaçãoeducação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoConcessõesao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem se dar por variados motivos e a pedido ou não.Enquanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoRoubo majoradoa discussão doutrinária anteriormente presente acerca da possibilidade de majoração da pena por uso de armas impróprias.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoÓrgãos do poder judiciárioSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPoder legislativoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEquiparação salarialA, III, da CLT) (DELGADO, 2021).Logo, o instituto da equiparação salarial nada mais é do que um mecanismo de vedação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...107108109...121