Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPoder Concedentee da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoPrincípios e diretrizescomo uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio da verdade realGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoLesões corporaisA dor sem o resultado do dano não configura o delito.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoHipótesesExcepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoMoralidade administrativase dar dentro de padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoCompetências exclusivasque são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União) e que necessitam da participação do Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...107108109...124
