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Objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFundação

    jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem ser objeto de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoDano qualificado

    grave: qualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos