Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoCessão de contratono contrato, ativos e passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoRegime de previdência privadaplano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoSociedades de Economia mistaNo mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito à segurançado consumidor não se limita ao plano individual.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoConteúdo e abrangênciaou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...434445...146