JurisHand AI Logo

Objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Mill, e possui aplicação no Direito Penal.no entanto, a teoria é criticada por parte da doutrina, uma vez que seu pensamento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoIgualdade processual

    processual é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoObrigação de dar

    se individualizar o objeto da prestação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoNacionalidade originária

    suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCláusula de desempenho

    privado, este foi objeto de várias decisões do STF, sendo que a partir do julgamento da ADI 4.650/DF, em 2015, foi afastada...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho