“Objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoConceito
plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
por fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo de buscar eliminar um risco existente na obrigação principal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoPoderes
da atribuição jurisdicional o poder de determinar movimentações no processo e de, formado seu convencimento, sobre este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoEmpregado estudante
diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoJurisdição voluntária
nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto de apelação (art. 724, CPC), especialmente se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoDireito adquirido
As férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Caso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
- ConceitoDuração normal
adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal