Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoCrimes comunspossível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasrecursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoDireitosfundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no...ConsumidorDireitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosfinanceiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasna proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDescentralização e desconcentraçãono seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração Indiretade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...142143144145146
