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Objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    No entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJustiça estadual

    A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoRegime jurídico

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoUnião

    Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoCâmara dos deputados

    nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional