“Objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoOficialidade
O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado, no...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoCaducidade
público objeto da licitação, mediante tarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoAutonomia interna
Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoHipóteses
no art. 36, da CF, são tidas como de intervenção provocada, haja vista dependerem de uma solicitação ou requisição.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoConstituição e poder constitucional
resultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- ConceitoForças armadas
de consciência nos termos previstos no art. 5º, VIII, que desobriga o alistamento em épocas de paz, desde que cumprida prestação...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoEstabilidade
não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade