Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoIntervençãorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidaderisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoNegócios jurídicosque constituiu o objeto.CivilNegócios jurídicosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoe razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoResolução de Disputasrisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoEquiparação salarialoutros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoÓrgãos do poder judiciárioFederal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...9899100...104