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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Isso porque, na dação em pagamento, ainda que haja a alteração do objeto entregue ao credor para a satisfação da dívida,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoObrigação de dar

    A obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoRegime de economia familiar

    por meio de prova testemunhal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoRegime de precatórios

    o processamento e pagamento das demais ordens deve seguir uma ordem cronológica de apresentação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoNovação

    restrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoQuem deve receber

    acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber