“Objeto do pagamento e prova” em Conceitos
- ConceitoSilêncio do réu
prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é obrigado a produzir provas...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoInterrogatório
Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoRegras gerais
nome de imputação do pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoIn natura
mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo, 30% (trinta por cento) do salário mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoRegras gerais
Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais