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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    implicará na presunção de quitação de todas as anteriores, até que seja apresentada prova em contrário.O pagamento realizado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Tal disposição permite a realização de algumas considerações relevantes, como passamos a discorrer.Momento do pagamento (...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Já no campo objetivo, a universalidade quer dizer que os benefícios/serviços da seguridade social devem atingir todas as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo