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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    toada, o princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Entre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito