Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoBanco Central.O ingresso na carreira de advogado-geral da União se dá mediante aprovação de concurso de provas e títulos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoFundaçãocusteado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAutotutelaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAdministração pública em sentido estritode órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoServiço público em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoBem de família convencionalNo caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...110111112...115
