Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicana sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoConceito de consumidorO Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoSegurança jurídicasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoEficiênciasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoParticipação da iniciativa privadae serviços de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoContribuições sociaisestrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...109110111...115