“Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

ConceitoNegócios jurídicos
que constituiu o objeto.
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoControle ou tutela
Isto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à transmissão, é necessária a prova...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoLesões corporais
Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoAuxílio-doença
Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoFato ilícito típico
jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização,...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoDano qualificado
Já o prejuízo considerável tem caráter objetivo e não há um parâmetro fixo, devendo ser analisado conforme as condições financeiras...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoArquivamento implícito
razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito