Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoContrato de Concessãosupremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTiposfunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoProcesso legislativoconcorrente, quando cabe a mais de uma pessoa ou órgão, podendo ser objeto de projeto de quaisquer um destes; (iii) vinculada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoConceituação e não caracterizaçãoSeu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesPara tanto, é necessário corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPolítica Tarifáriaque o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...6162636465
