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Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação do texto constitucional, pode ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Isto porque é objetivo da legislação ordinária trazer para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    crises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoTarifas

    as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo precípuo.Os princípios institucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPoderes

    atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPenalidades

    Trabalho, principalmente por ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades