Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoDaí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoRegime jurídico administrativoPública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoTeletrabalhopreocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoFérias coletivasAssim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoServiço público em sentido amplotoda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoTermos de ajustamento de conduta TACEle tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoFederal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação do texto constitucional, pode ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...596061...65
